Processo 278671/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 14:19
Autuado em 24/04/2018 14:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 288/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   288/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   288/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual MAURO CESAR CENCI
Gestor das Contas MAURO CESAR CENCI

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 15:06 do Protocolo 343825/19
17/12/2018 16:10 AR do ofício OPD - 2449/18 - GP
21/08/2018 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 582427/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2449/ 2018   
CMEX  30/11/2018 Instrução de Cobrança   1048/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 87/2019
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 288/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2308/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 18:43 DP  
21/05/2019 15:52 CMEX Informação nº 2758/2019 -
11/02/2019 19:40 DP  
11/02/2019 13:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 99/2019 -
06/02/2019 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 87/2019 -
05/02/2019 11:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2019 -
06/12/2018 17:32 CMEX Instrução nº 133/2019 -
05/12/2018 12:51 DP Informação nº 11943/2018 -
04/12/2018 13:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2449/2018 -
28/11/2018 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 1048/2018 -
28/11/2018 12:15 CMEX Informação nº 4361/2018 -
28/11/2018 12:15 CMEX Informação nº 4362/2018 -
25/10/2018 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2018 -
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
23/10/2018 12:30 PGC Ciência de Decisão nº 717/2018 -
23/10/2018 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1720/2018 -
15/10/2018 10:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 288/2018 -
18/09/2018 14:02 GCNB  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
12/09/2018 11:22 5PC Parecer nº 693/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
12/09/2018 08:24 SMPjTC  
22/08/2018 12:58 CGM Instrução nº 3295/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:59 DP  
24/04/2018 14:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2308/2018 -
24/04/2018 14:30 CGM Instrução nº 1755/2018 - MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2018 -

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